Tag: PEC

Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda ...

A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o ...

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20), por 287 votos a 182, a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão ...

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. ...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade ...

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera as regras de composição do Conselho ...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo ...