Senado aprova PEC da reforma eleitoral
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. ...
Read more
Tag: PEC
Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade ...
Read more
Relator apresenta parecer sobre proposta que altera composição do conselho do Ministério Público
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera as regras de composição do Conselho ...
Read more
PEC propõe votar regra de ouro junto com Orçamento
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo ...
Read more
Comissão especial aprova proposta que altera regras eleitorais
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira (10), ...
Read more
Partido questiona votação remota de propostas de emenda constitucional na Câmara dos Deputados
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 868 ...
Read more
Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar
A reunião na última sexta-feira (16) da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda ...
Read more
Barroso se reúne com deputados da comissão do voto impresso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe neste momento, no edifício-sede da Corte, em Brasília, parlamentares da comissão temporária da Câmara dos ...
Read more
Deputados debatem reforma eleitoral e voto impresso com presidente do TSE na quarta-feira
A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal ...
Read more
Pedido de vista adia votação da PEC da reforma administrativa na CCJ
Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta ...
Read more
