Câmara aprova PEC das candidaturas femininas
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas ...
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Tag: PEC
Congresso promulga nesta quinta emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial ...
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Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva ...
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Proposta polêmica que prevê mudança na idade para nomeação de magistrados dos tribunais superiores pode ser votada na Câmara
Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira (15), a Câmara dos Deputados pode votar a PEC que aumenta ...
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Emenda constitucional de proteção de dados é promulgada
Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de ...
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Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda ...
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Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o ...
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Câmara rejeita PEC que previa mudanças no CNMP
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20), por 287 votos a 182, a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...
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PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão ...
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Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de ...
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