PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira ...
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Tag: PEC
PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ no Senado
A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o ...
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PEC da Transição é formalizada no Senado
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de ...
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Relator quer votação da PEC da Transição até 10 de dezembro
Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa ...
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PEC da Transição é adiada por falta de consenso, diz relator
A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de ...
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Equipe de transição propõe excluir R$ 175 bilhões do teto de gastos
A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175 ...
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PEC da equipe de transição tratará apenas de recursos do Bolsa Família
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política da transição, disse na última sexta-feira que a proposta de ...
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Relator do Orçamento explica como deve ficar a PEC da Transição
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou, nesta quinta-feira (10), que a ideia do governo eleito ...
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Lula diz que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito
A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse nesta quarta-feira (9) o presidente eleito ...
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Emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem são promulgadas pelo Congresso Nacional
Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do ...
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