Tag: MPRN

Após uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5477 contra lei do Rio ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação judicial do ex-diretor geral do Departamento de Trânsito, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Mossoró firmaram um acordo liberando o Estádio ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação à Polícia Militar, à Delegacia Geral de Polícia Civil ...

Ex-gerente de Desenvolvimento Administrativo da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e um corretor de seguros ...

Em virtude do pedido de desistência por parte do Ministério Público Estadual, representado pela Procuradoria Geral de Justiça, o desembargador ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Arena ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, conseguiu uma ...