MPRN ajuíza ação civil pública para obrigar Governo do Estado a permitir retorno de aulas presenciais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do ...
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Tag: MPRN
STF mantém validade de programa de estágio de pós-graduandos no MP-RN
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5477 contra lei do Rio ...
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Operação Sinal Fechado: MPRN consegue condenação de ex-diretor-geral do Detran a 15 anos de prisão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação judicial do ex-diretor geral do Departamento de Trânsito, ...
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Mossoró: MPRN e Prefeitura firmam acordo e estádio Nogueirão será reativado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Mossoró firmaram um acordo liberando o Estádio ...
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MPRN recomenda que Polícias investiguem e prendam quem fizer apologia a facção criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação à Polícia Militar, à Delegacia Geral de Polícia Civil ...
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Ação do MPRN captura condenados por peculato cometido contra a Caern
Ex-gerente de Desenvolvimento Administrativo da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e um corretor de seguros ...
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Desembargador homologa pedido de desistência do procurador geral de Justiça em mandado de segurança sobre suspensão do “toque de recolher”
Em virtude do pedido de desistência por parte do Ministério Público Estadual, representado pela Procuradoria Geral de Justiça, o desembargador ...
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MPRN pede condenação da Arena das Dunas ao ressarcimento de R$ 32,6 milhões ao Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Arena ...
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Lagoa Salgada: MPRN obtém determinação judicial de homologação de concurso público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, conseguiu uma ...
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MPRN obtém condenação de chefe de facção criminosa em Assu
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de quatro homens pelos crimes de organização criminosa ...
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