MPRN obtém condenação de ex-gestores de Parnamirim por improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação de ex-prefeito de Parnamirim e ex-secretário municipal pelo cometimento ...
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Tag: MPRN
Mossoró: MPRN consegue que Justiça determine ao Estado a promoção de acessibilidade em mais 10 escolas
O Governo do Estado terá que apresentar projeto e cronograma de execução de obras para tornar acessíveis 10 escolas da ...
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Em ação do MPRN, Justiça homologa acordo para Idema recuperar 490 hectares de mata nativa
Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar homologou um ...
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Após ação de improbidade do MPRN, ex-prefeita de Natal tem direitos políticos suspensos por 3 anos
Micarla de Sousa também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração recebida ...
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MPRN recorre de decisão que suspendeu concurso para o cargo de perito criminal do Itep
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das 33ª e 70ª Promotorias de Justiça de Natal, ...
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MPRN recomenda que Estado crie comissão para reestruturar Fundase
O Governo do Estado, no prazo de 10 dias úteis, deve instituir uma comissão interinstitucional, para subsidiar as ações da ...
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Ação conjunta do MPRN e PM prende comerciante condenado por envolvimento na morte de radialista em Caicó
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Militar nesta quinta-feira (5) localizou e ...
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Em nota, MP/RN reafirma decisão do STF não impede retomada das aulas presenciais no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ...
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MPRN firma acordo com Prefeitura de Goianinha para acessibilidade de calçadas
O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Goianinha firmaram um Termo de Ajustamento de ...
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Justiça condena ex-prefeito de Serra do Mel por improbidade administrativa
Após uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o juízo da 3ª ...
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