Vigilante que sacou uma arma durante protesto por crimes de ameaça é denunciado pelo MP/RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um vigilante que sacou uma arma de fogo contra manifestantes ...
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Tag: MPRN
Ex-governadora Rosalba Ciarlini é absolvida em processo que pedia sua condenação por uso do avião oficial do Estado para fazer campanha
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini foi absolvida pelo Tribunal de Justiça na ação civil de improbidade ...
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Estado terá que reformar sede da Unicat
A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) terá que passar por reformas que garantam melhores condições estruturais do imóvel onde ...
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MPRN obtém sentença judicial condenando plano de saúde a ressarcir usuários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da atuação da 24ª Promotoria de Justiça do Consumidor ...
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MPRN obtém condenação de ex-gestores de Parnamirim por improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação de ex-prefeito de Parnamirim e ex-secretário municipal pelo cometimento ...
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Mossoró: MPRN consegue que Justiça determine ao Estado a promoção de acessibilidade em mais 10 escolas
O Governo do Estado terá que apresentar projeto e cronograma de execução de obras para tornar acessíveis 10 escolas da ...
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Em ação do MPRN, Justiça homologa acordo para Idema recuperar 490 hectares de mata nativa
Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar homologou um ...
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Após ação de improbidade do MPRN, ex-prefeita de Natal tem direitos políticos suspensos por 3 anos
Micarla de Sousa também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração recebida ...
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MPRN recorre de decisão que suspendeu concurso para o cargo de perito criminal do Itep
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das 33ª e 70ª Promotorias de Justiça de Natal, ...
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MPRN recomenda que Estado crie comissão para reestruturar Fundase
O Governo do Estado, no prazo de 10 dias úteis, deve instituir uma comissão interinstitucional, para subsidiar as ações da ...
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