Mossoró: MPRN recomenda que Estado e Prefeitura garantam segurança alimentar de população de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado e a Prefeitura de Mossoró garantam a ...
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Tag: MPRN
MPRN cobra providências para definição da banca para o concurso da Fundase
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) recomendação ...
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MPRN recomenda recuperação de escola estadual em Parnamirim
O Estado deverá sanar irregularidades estruturais na Escola Estadual Professor Eliah Maia do Rego, localizada em Parnamirim. É o que ...
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MPRN recomenda realização de reforma em escola estadual de Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que informe, no prazo máximo de ...
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MPRN obtém condenação para Datanorte e Prefeitura regularizarem loteamentos em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação judicial da Companhia de Processamento de Dados do Rio ...
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Parnamirim: MPRN pede que Justiça obrigue Município a cumprir sentença e convoque aprovados em concurso
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou na Justiça um pedido de cumprimento de sentença para que ...
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Justiça determina e aulas na rede pública estadual de ensino devem ser retomadas no dia 19
Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar ...
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Operação conjunta do MPRN, Polícia Civil e PM combate pistolagem na região Oeste
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Civil e da Polícia Militar foi ...
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EXCLUSIVO: Envolvidos no “Escândalo dos Precatórios” terão que devolver mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos
Os ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro, além da ex-chefe da ...
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Três pessoas são denunciadas pelo MP/RN por assassinato de motorista de aplicativo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou três pessoas pelo assassinato do motorista de aplicativo Lucas Samuel ...
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