MPF recorre para que Caixa Econômica reforce fiscalização de obras públicas no RN
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida ...
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Tag: MPF
MPF é contrário à redução do período de defeso da lagosta
O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à liminar que pretende anular a redução do período de defeso da lagosta ...
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MPRN denuncia trio pelo assassinato de Eliel Ferreira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça estadual contra três pessoas pelo assassinato do ...
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Conselho Penitenciário do RN é favorável à recomendação da Seap a respeito de ingresso de advogados nas unidades prisionais
O Conselho Penitenciário (Copen) do Rio Grande do Norte apoia a recomendação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relativa ...
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MPF defende o direito de a UFRN exigir comprovante de vacina para ingresso em suas instalações
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer considerando que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem ...
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Supremo acolhe recurso do MPF e suspende prazo prescricional de processos que tratam da nova Lei de Improbidade
Acolhendo recurso do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão ...
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MPF quer explicações do iFood após notícia sobre financiamento de campanha contra entregadores
O Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos ao iFood e a duas agências de comunicação responsáveis por uma campanha velada ...
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PGR defende extinção de ações de execução fiscal de valor inferior ao salário mínimo
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da extinção de ...
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MPF cobra explicações sobre ação de extensão da UFRN voltada especificamente para cristãos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cobrando explicações sobre a ...
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MPF defende no STF que acordo de não persecução penal só pode ser firmado até o recebimento da denúncia
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o acordo de não persecução ...
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