Operação do MPRN investiga tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Jardim de Piranhas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Gaeco do Seridó e com o apoio da Polícia ...
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Tag: Ministério Público
Câmara Criminal mantém sentença sobre esquema fraudulento de diárias na SESAP
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram provimento aos recursos movidos pelo Ministério Público e por uma ré, então ...
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Jardim de Piranhas: MPRN recomenda suspensão de bolsas de estudo para estudantes universitários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Jardim de Piranhas revogue dois decretos ...
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Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em Upanema e Mossoró
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã ...
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CNJ normatiza escuta protegida de crianças e adolescentes
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças ...
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Júri sob crime de vingança é transferido de Campo Grande para Assu
O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu pedido de desaforamento, que é o deslocamento do julgamento de Tribunal do Júri ...
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Precatórios: medidas de segurança da informação são cada vez maiores mas credor deve evitar cair em golpes
Pessoas mal intencionadas estão tentando praticar um golpe contra credores de precatórios, que estão na fila com pagamentos a receber. ...
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Pedido de impeachment contra ministro do Meio Ambiente é arquivado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio ...
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Judiciário não pode obrigar município a se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito
O Poder Judiciário não pode obrigar o ente público municipal a promover a criação de estruturas administrativas destinadas a implementar ...
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‘Máscara Negra’: definido limite de indisponibilidade de bens para envolvido
A 1ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar o Agravo de Instrumento sem Suspensividade, relacionado a atos da chamada “Operação ...
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