Mediações feitas pelo MPRN recuperam mais de R$ 2 milhões em débitos fiscais em 2019
Acordos foram firmados, principalmente, no último trimestre do ano passado, após adequação de valores de débitos, possível com vigência da ...
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Tag: Ministério Público
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6305) no ...
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Juízo Final: MPRN obtém condenação de integrantes de facção criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de 13 integrantes de uma facção que ordenava ...
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Poço Branco: MPRN recomenda que Prefeitura regularize gastos com pessoal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Poço Branco que se adeque à Lei ...
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MPF quer impedir INSS de vazar dados pessoais de segurados a empresas privadas
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) ingressou com ação civil pública para impedir o Instituto Nacional do Seguro ...
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MPF pede inconstitucionalidade de decreto que alterou composição e funcionamento do Conama
O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação apontando a inconstitucionalidade do Decreto 9.806/2019, que alterou a composição e o ...
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MPF denuncia grupo criminoso preso em Parnamirim com mais de 1 tonelada de cocaína
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra um grupo criminoso formado por cinco homens que foram presos em flagrante ...
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MPRN faz balanço das ações implementadas em 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quinta-feira (19) um balanço das atividades realizadas durante 2019. ...
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Em ação do MPRN, Justiça decreta indisponibilidade de bens do prefeito de Extremoz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, obteve ...
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Operação do MPRN investiga tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Jardim de Piranhas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Gaeco do Seridó e com o apoio da Polícia ...
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