Justiça decide que Estado estruture desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental
O processo de desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental no Rio Grande do Norte deve ser estruturado pelo Estado, por ...
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Tag: Ministério Público
STF aprova tese que unifica teto salarial e extingue pagamentos extras para magistratura e MP
Em um julgamento concluído nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as balizas para o regime remuneratório da ...
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