Operação do MPRN apura golpes contra idosos em Upanema
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (10) a operação Trapaça. O objetivo é apurar ...
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Tag: Ministério Público
Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional, entende STF
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa ...
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Ex-prefeita de Natal é absolvida pela Justiça Federal do RN
A Justiça Federal absolveu nesta quarta-feira (24) a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa da acusação de fraude em licitação ...
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Por propaganda eleitoral antecipada, deputado estadual do RN terá que retirar outdoors espalhados pelas ruas de Natal
O Ministério Público Eleitoral obteve, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), uma liminar contra o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva, ...
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Dupla que aterrorizou família ao invadir residência em São Miguel é condenada
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou uma dupla de homens acusada pelo Ministério Público Estadual pelo cometimento ...
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Justiça determina que Governo do RN finalize obras no Hospital Deoclécio Marques
O Governo do Estado deverá adotar providências necessárias para a execução e a finalização da reforma e da ampliação do ...
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Operação do MPRN cumpre mandados contra suspeitos de assassinato de estudante em Areia Branca
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (25) a operação Areia Vermelha, com o objetivo ...
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Brasil aprova adesão à Convenção de Budapeste que facilita cooperação internacional para combate ao cibercrime
A adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético, conhecida como Convenção de Budapeste, por ter sido celebrada na ...
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MPRN recomenda cumprimento de sentença judicial para reforma de escola em Mossoró
O Estado deve cumprir a obrigação estabelecida em sentença judicial transitada em julgado com vistas à execução das obras de ...
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Operação Cyberstalking: MPRN e Polícia Civil cumprem mandado de busca e apreensão na zona Sul de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram na última quinta-feira (30) a ...
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