Tag: Ministério Público

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6305) no ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de 13 integrantes de uma facção que ordenava ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Poço Branco que se adeque à Lei ...

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) ingressou com ação civil pública para impedir o Instituto Nacional do Seguro ...

O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação apontando a inconstitucionalidade do Decreto 9.806/2019, que alterou a composição e o ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra um grupo criminoso formado por cinco homens que foram presos em flagrante ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quinta-feira (19) um balanço das atividades realizadas durante 2019. ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, obteve ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Gaeco do Seridó e com o apoio da Polícia ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram provimento aos recursos movidos pelo Ministério Público e por uma ré, então ...