Tag: Ministério Público

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que leis de Santa Catarina e de Pernambuco devem seguir ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (5) uma operação para combater a atuação de ...

Atendendo a pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal condenou a Faculdade Integrada ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública para expor a análise ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPBA cumpriu nesta segunda-feira (27), ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPSC e da Policia Militar, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (22) a operação Arcanjos X. O objetivo é ...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (26) a operação Gol Contra. A ação apura ...