Tag: Ministério Público Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrariamente a pedido de suspensão de tutela provisória (liminar) formulado pelo município de ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa ...

Ao longo de cinco anos, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já realizada no Brasil atingiu expressivos ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados ...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a eficácia e declare inconstitucional o ...

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje ...

Os desembargadores federais da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região decidiram, por unanimidade, conceder segurança no Habeas ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recursos do ex-prefeito de Upanema (RN) Jorge Luiz ...