Câmara Criminal rejeita Apelação de ex-PM envolvido em tráfico interestadual
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de Apelação Criminal movida pela defesa de três acusados ...
Read more
Tag: Ministério Público Estadual
Estado deve relotar policiais civis que estejam em funções administrativas na Degepol e na Sesed
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo ...
Read more
Rejeitado recurso que pretendia condenação de médicos por procedimentos privados em hospital público
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN rejeitou Embargos de Declaração movidos pelo Ministério Público Estadual e ...
Read more
Emissários: liberdade para advogado acusado de associação criminosa é negada no 2º Grau
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram mais um Habeas Corpus movido pela ...
Read more
Justiça mantém sentença que rejeitou ação de improbidade contra ex-prefeito de Guamaré
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo ...
Read more
Absorção de servidores do Bandern pela Assembleia Legislativa é remetida à 1ª Câmara Cível do TJ
O caso de um pedido feito pelo Ministério Público Estadual contra a absorção de então servidores do extinto Sistema Financeiro ...
Read more
Operação Emissários: decisão nega liminar para impedir uso de gravações de conversas de advogados
O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB ...
Read more
Comprometimento na imparcialidade dos jurados gera transferência de júri para Mossoró
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu favoravelmente a um Pedido de Desaforamento movido pelo Ministério Público Estadual ...
Read more
Justiça suspende implantação de cerca em área particular no Parque Estadual Mata da Pipa
O juiz convocado Eduardo Pinheiro, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça,, reformou uma decisão liminar que determinou, dentre ...
Read more
Emissários: Câmara Criminal nega Habeas Corpus para advogados suspeitos de envolvimento com facção
Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou provimento aos pedidos de Habeas ...
Read more
