Tag: Ministério Público Estadual

O Serviço Social da Indústria (SESI – DR/RN) deve abster-se de realizar atividades que provoquem ruídos superiores aos autorizados na ...

O Estado do Rio Grande do Norte deverá viabilizar a atuação da Defensoria Pública na Comarca de Apodi, dentro dos ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de Apelação Criminal movida pela defesa de três acusados ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN rejeitou Embargos de Declaração movidos pelo Ministério Público Estadual e ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram mais um Habeas Corpus movido pela ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo ...

O caso de um pedido feito pelo Ministério Público Estadual contra a absorção de então servidores do extinto Sistema Financeiro ...

O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu favoravelmente a um Pedido de Desaforamento movido pelo Ministério Público Estadual ...