Padrasto e vizinho que abusavam sexualmente de criança na região Oeste são condenados
Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente ...
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Tag: Ministério Público Estadual
MPRN entra na Justiça para exigir que município de João Câmara tome providências contra a criação de animais em lixão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura ...
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Justiça determina que Governo do RN finalize obras no Hospital Deoclécio Marques
O Governo do Estado deverá adotar providências necessárias para a execução e a finalização da reforma e da ampliação do ...
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Após aumento de casos de síndromes GRIPAIS e Covid, MP/RN recomenda adoção de restrições
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que ...
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Concurso do Itep: MPRN firma acordo para garantir correção de maior número de provas discursivas
O edital de concurso público para cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (Itep) sofreu ...
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Retomada de serviços presenciais no MP/RN é suspensa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender novamente o atendimento presencial ao público externo, excetuadas situações ...
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Estado terá que reformar sede da Unicat
A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) terá que passar por reformas que garantam melhores condições estruturais do imóvel onde ...
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Julgada improcedente ação de improbidade contra ex-vereador por acumulação de cargos públicos
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça do RN, em atuação na Vara Única ...
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MPRN recomenda realização de reforma em escola estadual de Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que informe, no prazo máximo de ...
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Mossoró: MPRN cumpre mandado de busca e apreensão em operação contra facção criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu nesta quarta-feira (18) mandado de busca e apreensão contra uma ...
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