Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró julgou procedente o pedido formulado em ação civil ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado, três Termos de Compromissos de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com ação civil pública para que o Poder Judiciário Estadual ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (12) a operação Carcará, com o objetivo de ...

O ex-prefeito de Extremoz Klauss Francisco Torquato Rego e ex-auxiliares dele na gestão municipal tiveram os bens sequestrados e bloqueados. ...

Elaborar um plano de recuperação de área degradada (PRAD) com o objetivo de recuperar a mata ciliar do afluente do ...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) começou a aplicar pesquisas de imagem e de satisfação ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para regulamentar o horário de término dos eventos sociais ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Jardim de Piranhas que adote as providências ...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu mandados judiciais de busca pessoal e domiciliar contra ...