Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para a comissão especial eleitoral do Conselho Municipal ...

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, expediu nesta sexta-feira (30) resolução que disciplina o uso de mecanismos virtuais para envio e ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a direção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde ...

O ex-prefeito de Cangueretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) editou recomendação aos comandantes da Polícia Rodoviária Estadual, do 2º Distrito ...

A Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou que as dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos de Areia Branca e de Tibau que concluam ...