OAB/RN divulga nota oficial sobre prisão de advogado em operação realizada pelo MP/RN nesta terça-feira
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), ciente da deflagração da “Operação Extração”, promovida ...
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Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte
Riacho da Cruz: MPRN recomenda que comissão eleitoral do Conselho Municipal indefira registro de candidata a Conselho Tutelar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para a comissão especial eleitoral do Conselho Municipal ...
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MPRN passa a usar Whatsapp para comunicação dos atos processuais
O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, expediu nesta sexta-feira (30) resolução que disciplina o uso de mecanismos virtuais para envio e ...
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MPRN cobra transparência do Conselho de Secretarias Municipais da Saúde do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a direção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde ...
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Em ação do MPRN, ex-prefeito de Canguaretama é condenado a quatro anos de reclusão por crime de responsabilidade
O ex-prefeito de Cangueretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses ...
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MPRN recomenda intensificação de operações de fiscalização de trânsito no interior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) editou recomendação aos comandantes da Polícia Rodoviária Estadual, do 2º Distrito ...
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Acordo do MPRN visa sanar irregularidades em unidades básicas de saúde de três municípios
A Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da ...
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MPRN recomenda que Campo Grande se abstenha de realizar eventos particulares na Secretaria Municipal de Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou que as dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ...
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MPRN recomenda investigação sobre propaganda antecipada na eleição para o Conselho Tutelar de Tenente Laurentino Cruz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança ...
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MPRN pede que Justiça condene prefeita de Mossoró ao pagamento de R$ 18,4 milhões ao Previ
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a ...
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