Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte

Elaborar um plano de recuperação de área degradada (PRAD) com o objetivo de recuperar a mata ciliar do afluente do ...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) começou a aplicar pesquisas de imagem e de satisfação ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para regulamentar o horário de término dos eventos sociais ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Jardim de Piranhas que adote as providências ...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu mandados judiciais de busca pessoal e domiciliar contra ...

O prefeito de Jardim do Seridó, município distante 247km de Natal, deve se abster de realizar qualquer contrato para a ...

Uma professora que estava ocupando três cargos públicos, e que teve sua situação investigada pela Promotoria de Justiça de Angicos, ...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve o bloqueio de bens de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ...

Adotar crianças burlando o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) é uma prática ilegal. Visando a combater essa conduta, o Ministério ...