Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, conseguiu um ...

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) deve adotar as providências administrativas necessárias para que toda a estrutura e ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao secretário municipal de Saúde de Natal que adote as ...

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado pelo Município de Ceará-Mirim perante o Ministério Público do Rio Grande do ...

Uma denúncia anônima enviada ao Disque 127 gerou uma ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró julgou procedente o pedido formulado em ação civil ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado, três Termos de Compromissos de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com ação civil pública para que o Poder Judiciário Estadual ...