Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte

É nula de pleno direito as cláusulas de contrato de serviço educacional que venham exigir o pagamento de mensalidade, na ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação à Polícia Militar, à Delegacia Geral de Polícia Civil ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, conseguiu uma ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (4) a operação Dia da Coruja. O objetivo ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação judicial do Estado para que regularize os requisitos ...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu um mandado de prisão preventiva contra homem suspeito ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação judicial de ex-servidora fantasma da Assembleia Legislativa do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação sobre despesas com combustíveis para os Municípios de ...

Um homem suspeito de praticar abuso sexual infantojuvenil foi preso nesta quarta-feira (10) em uma operação do Ministério Público do ...

O atual secretário municipal de Saúde, um vereador e uma assistente social contratada pela Prefeitura de Jardim de Piranhas foram ...