Suspensão do expediente presencial no TJRN, MP, TCE e Defensoria é prorrogada até 14 de junho
Foi estendida, até o dia 14 de junho, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, ...
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Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte
Plano Diretor de Natal: TJRN confirma tese do MPRN e mantém decisão de suspensão de pré-conferência virtual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual novo êxito no processo que analisa e ...
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18 de maio: MPRN divulga campanha sobre o enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta sexta-feira (15) em suas redes sociais uma campanha sobre ...
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MPRN denuncia ex-presidentes da Assembleia Legislativa e advogado por crime de peculato
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras ...
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Covid-19: recomendação do MPRN e do MPF resulta em curso online para profissionais de saúde
Um curso online voltado a profissionais de saúde que atuam na regulação dos leitos de internação dos pacientes da covid-19 ...
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Covid-19: negado pedido de revogação de prisão preventiva a acusados de homicídio em Mossoró
O juiz Vagnos Kelly de Medeiros, da 1ª Vara Criminal de Mossoró, indeferiu pedido para reanálise da situação prisional de ...
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MPRN recomenda que escolas particulares de Natal revisem valores de mensalidades durante isolamento social
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que instituições da rede privada de ensino localizadas em Natal ...
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MPRN recomenda regularização de problemas em Hospital Maternidade de Passa e Fica
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou uma série de irregularidades no Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida, ...
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Fiscalização de recolhimento de recursos de cartórios para fundo do MP-RN é inconstitucional
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivos da Lei 9.419/2010 do Estado do Rio Grande do ...
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Justiça acata argumentos do MPRN e determina bloqueio de R$ 2,1 milhões de envolvidos em esquema fraudulento na Câmara de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão favorável da Justiça potiguar para a decretação de bloqueio ...
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