Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira obteve 177 votos e é a indicada pelos membros do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa em desfavor do vereador Cloves ...

Os procuradores e promotores de Justiça que compõem o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irão escolher nesta ...

A operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), apura o envolvimento de um deputador estadual ...

A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio foi eleita a nova corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caicó que tome as providências cabíveis a ...

Após uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5477 contra lei do Rio ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Mossoró firmaram um acordo liberando o Estádio ...