Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado e a Prefeitura de Mossoró garantam a ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) recomendação ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que informe, no prazo máximo de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação judicial da Companhia de Processamento de Dados do Rio ...

Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar ...

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Civil e da Polícia Militar foi ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou três pessoas pelo assassinato do motorista de aplicativo Lucas Samuel ...

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) e o Governo do Estado deverão se abster de licenciar ou ...

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) culminou com a captura de um foragido da Justiça ...

Após uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça ...