Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte

Em audiência judicial com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 1ª vara da Fazenda ...

O Governo do Estado, no prazo de 10 dias úteis, deve instituir uma comissão interinstitucional, para subsidiar as ações da ...

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Militar nesta quinta-feira (5) localizou e ...

O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Goianinha firmaram um Termo de Ajustamento de ...

Após uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o juízo da 3ª ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado e a Prefeitura de Mossoró garantam a ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) recomendação ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que informe, no prazo máximo de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação judicial da Companhia de Processamento de Dados do Rio ...

Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar ...