Tag: Meio Ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação cobrando do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do ...

O pedido feito na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Município do Natal, foi deferido ...

Estão abertas, a partir desta quinta-feira (14), e seguem até o dia 17 de maio, as inscrições para os eleitores ...

A capital potiguar ganhou nesta quarta-feira (08) mais 80 novas mudas de árvores de espécies nativas que foram plantadas na ...

Foi concluída, na tarde desta terça-feira (17/03), pelos seis conselhos da Cidade de Natal, a votação das sugestões à Minuta do texto ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor ...

​Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis são insumos essenciais à atividade desenvolvida por um ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que uma ação civil pública proposta pelo ...

Apesar do desastre da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, o Estado de Minas Gerais aprovou lei para flexibilizar o ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido de tutela provisória da ...