Bancada do RN se divide em votação da MP da organização ministerial
A bancada de deputados federais se dividiu quanto a aprovação da medida provisória que reorganiza os ministérios do Governo Federal. ...
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Tag: Medida Provisória
MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) ...
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Lula prega paciência em negociações sobre estrutura ministerial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou as mudanças em atribuições de dois de seus ministérios aprovadas por uma ...
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Comissão mista aprova MP e altera atribuições de parte dos ministérios
(24), por 15 votos a 3, o projeto de lei de conversão do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O ...
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Medida provisória alterando Código de Trânsito Brasileiro é aprovada na Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito ...
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Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário ...
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Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo
A instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio ...
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Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe
A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do ...
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MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as ...
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Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ ...
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