Tag: Medida Provisória

A Medida Provisória (MP) 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa e destina parte da arrecadação para ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei e uma medida provisória (MP) para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir ...

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional ...

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, na última quarta-feira (7), pelo plenário ...

A bancada de deputados federais se dividiu quanto a aprovação da medida provisória que reorganiza os ministérios do Governo Federal. ...

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou as mudanças em atribuições de dois de seus ministérios aprovadas por uma ...

(24), por 15 votos a 3, o projeto de lei de conversão do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito ...