Tag: Medida Provisória

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ ...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 890/19, que cria o programa Médicos pelo ...

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a derrubada da taxação do seguro desemprego como compensação do ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (16), a medida provisória do Contribuinte Legal, que permite a negociação de débitos ...