Tag: Medida Provisória

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais concedidos pela União, ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da urgência e do mérito do projeto que ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo ...

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No ...

A Medida Provisória (MP) 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa e destina parte da arrecadação para ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei e uma medida provisória (MP) para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir ...

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional ...

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, na última quarta-feira (7), pelo plenário ...