Medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do ISS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre as operações realizadas ...
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Tag: Medicamentos
STJ condena laboratório por produzir medicamento que causou compulsão por jogos em paciente
Um laboratório foi condenado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a aumentar a indenização paga ao espólio ...
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Plano de saúde terá que fornecer tratamento medicamentoso para portadora de esclerose múltipla
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, conquistou ...
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Macau: em ação do MPRN, Justiça determina regularização dos serviços da farmácia básica e do fornecimento de medicamentos e insumos
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a ...
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Aprovação de medicamentos para doenças raras cresce 90%
A aprovação de medicamentos para doenças raras cresceu no Brasil. De acordo com dados da Anvisa, em 2019 houve o registro de 19 ...
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MPRN consegue sentença judicial obrigando o Estado a fornecer medicamento para criança com puberdade precoce
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado o fornecimento de medicamentos ...
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MPRN consegue impor multa judicial para que Estado regularize fornecimento gratuito de medicamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado a cumprir sentença anterior que ...
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