Tag: Liminar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ...

Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para  declarar a ilegalidade da exigência ...

Após pedido formulado pela Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado, a juíza convocada Berenice Capuxu suspendeu liminar anteriormente ...

O desembargador Claudio Santos indeferiu pedido liminar, em sede de Habeas Corpus impetrado por Henrique Eduardo Lyra Alves para que ...

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 5ª Vara ...

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido de concessão de medida liminar requerida pela Associação ...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha ...

Ao apreciar ação ordinária, ajuizada pela Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Assep/RN) ...

Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça, o Supremo Tribunal ...