Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora deverá indenizar a beneficiária por sinistro que ...
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Tag: Liminar
Plano de saúde terá que arcar com custos de cirurgia reparadora em paciente
Uma paciente obteve decisão judicial que impacta em seu atual quadro de saúde. A Justiça estadual, por meio da concessão ...
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Pedido de liminar contra Carlos Eduardo e Fátima Bezerra por propaganda eleitoral antecipada é indeferida pelo TRE/RN
O desembargador Claudio Santos indeferiu o pedido de liminar na representação feita pelo Partido Liberal (PL/RN) em face de Carlos ...
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STJ reafirma tese que prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema 692, ...
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Mandato de deputado do Paraná que foi cassado por divulgar fake news é reestabelecido por liminar de ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ...
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Desembargador julga improcedente pedido de PM para desobrigar apresentação de passaporte vacinal
Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para declarar a ilegalidade da exigência ...
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Após pedido do TCE/RN, Justiça suspende liminar que impedia análise de aposentadorias
Após pedido formulado pela Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado, a juíza convocada Berenice Capuxu suspendeu liminar anteriormente ...
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Desembargador Claudio Santos nega liminar que pedia suspensão de audiência de instrução de Henrique Eduardo Alves
O desembargador Claudio Santos indeferiu pedido liminar, em sede de Habeas Corpus impetrado por Henrique Eduardo Lyra Alves para que ...
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Segue proíbida a venda de bebidas álcoolicas em bares e restaurantes
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira ...
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Mantida decisão que indeferiu pedido liminar para concessão de descontos em mensalidades escolares
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 5ª Vara ...
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