Liberdade para acusado por tráfico de drogas estadual e regional é negada pelo TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN rejeitou pedido de liberdade para um acusado, incurso nos artigos 33 e 35 da Lei ...
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Tag: Liberdade
Autores de roubo em São Gonçalo/RN não poderão recorrer de condenação em liberdade
A 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante não concedeu o pedido para recorrer em liberdade, nem a ...
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‘Primariedade’ não é suficiente para conceder liberdade provisória
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em sessão realizada por meio de videoconferência, que os elementos da chamada “primariedade” na ...
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Em julgamento de HC, acusado de integrar facção criminosa tem pedido de liberdade negado
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, acusado da prática de tráfico de drogas, detido após ...
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Pena restritiva de liberdade para condenado a serviços comunitários é evitada pela Defensoria Pública do RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão que evitou a prisão desnecessária de um ...
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Com atuação da Defensoria, homem conquista liberdade após quase um ano de prisão irregular
Em atendimento na Cadeia Pública de Ceará Mirim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou ...
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