Tag: Justiça

A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve a validade da norma que institui o juiz das ...

O gerente de metodologia da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Roberto Donizetti, ministrou palestra sobre o Método APAC ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas ...

Distante 81 quilômetros de Natal, a cidade de Tibau do Sul, no Litoral Sul do Estado, é conhecida internacionalmente como ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou, nesta quinta-feira (9), memorando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com sugestões para ...

A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegiado de ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção do tribunal processar e julgar ...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, recebeu uma visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional do ...

Publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2004, a Emenda Constitucional (EC) 45, que instituiu a Reforma do Judiciário, completou ...