Tag: Justiça

O 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgaram improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra ...

A Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (Fiern) reagiu a decisão da justiça potiguar que suspendeu os efeitos ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido ...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá cerca de 600 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (22/10) alteração no texto da Resolução CNJ n° ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte celebrou nesta sexta-feira (30) a instalação do Comitê de Valorização Feminina ...

Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes, ...

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados ...