Tag: Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma consulta sobre duas inovações da Lei 13.964/2019, a chamada Lei ...

A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de ...

A Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal concedeu, neste mês de dezembro, autorização para a chamada “Saída temporária de ...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde desta quinta-feira (12/12), ofício ao presidente do Tribunal de ...

Desde o início do ano até esta quinta-feira (12), o Juizado Especial da Comarca de Pau dos Ferros movimentou R$ ...

Operação Phishing foi deflagrada nesta quarta (11). Vitor Hugo Batista foi preso pelos crimes de estelionato, invasão de dispositivo informático ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a resolução que garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, ...

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Norte e ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado o fornecimento de medicamentos ...

Duas das maiores indústrias têxtil e de confecções do RN, a Vicunha Têxtil e a Guararapes Confecções, estão revendo suas ...