CNJ abre consulta sobre juiz das garantias e julgamento colegiado de primeiro grau
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma consulta sobre duas inovações da Lei 13.964/2019, a chamada Lei ...
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Tag: Justiça
Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019
A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de ...
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Vara de Execuções Penais de Natal concede autorização para saída temporária de final de ano
A Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal concedeu, neste mês de dezembro, autorização para a chamada “Saída temporária de ...
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Corregedor pede explicações ao TJPE sobre pagamento a magistrados
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde desta quinta-feira (12/12), ofício ao presidente do Tribunal de ...
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Juizado Especial de Pau dos Ferros paga R$ 3,85 milhões a credores por meio de alvarás em 2019
Desde o início do ano até esta quinta-feira (12), o Juizado Especial da Comarca de Pau dos Ferros movimentou R$ ...
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Operação do MPRN prende em São Paulo hacker que aplicava golpes em todo o Brasil
Operação Phishing foi deflagrada nesta quarta (11). Vitor Hugo Batista foi preso pelos crimes de estelionato, invasão de dispositivo informático ...
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CNJ publica resolução com regras sobre depoimento especial de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a resolução que garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, ...
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Justiça determina suspensão de operação padrão deflagrada por policiais penais
O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Norte e ...
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MPRN consegue sentença judicial obrigando o Estado a fornecer medicamento para criança com puberdade precoce
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado o fornecimento de medicamentos ...
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Indústrias têxtil e de confecções suspendem investimentos no RN, após decisão do Proedi
Duas das maiores indústrias têxtil e de confecções do RN, a Vicunha Têxtil e a Guararapes Confecções, estão revendo suas ...
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