Tag: Justiça

​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de letra de crédito imobiliário (LCI) são ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos indevidos no benefício ...

Uma plataforma na internet e uma loja de produtos eletrônicos foram condenados a indenizar um cliente que comprou e recebeu ...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró rejeitou recurso interposto pela empresa Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e manteve ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios ...

Em importante ação, a Defensoria Pública do RN, por meio do núcleo de São José do Campestre, conquistou uma decisão ...

O Município de Macaíba foi condenado a indenizar um homem por danos morais na quantia de R$ 40 mil, após ...

O Poder Judiciário potiguar determinou a imissão de posse para o Estado do Rio Grande do Norte para a implantação ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de 2025 com a celebração ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso ...