TJRN nega novo pedido de HC para acusado de integrar facção criminosa
A defesa de Wendell Oliveira da Silva, acusado de ser integrante de uma facção criminosa, tendo a prisão em flagrante ...
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Tag: Justiça
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro obrigatório ...
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Restituição por cobrança tributária indevida deve seguir tabela de correção monetária original
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando do julgamento do ...
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Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira
Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a Terceira ...
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Engenheiro paraibano condenado por favorecimento de prostituição infantil é preso em Canguaretama
O engenheiro de pesca João Adriano Carvalho Guerra foi preso nesta quarta-feira (30) na cidade de Canguaretama, no litoral Sul ...
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Por cobrança indevida a consumidora, Justiça mantem condenação da Cosern
Por ter efetuado uma cobrança indevida a uma cliente, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) terá que ...
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Albert diz que vai à justiça para liberar compra da ivermectina sem receita
A decisão da Anvisa, que recentemente proibiu a venda da Ivermectina sem receita médica, será questionada na Justiça pelo deputado ...
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É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o ...
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Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação
Por considerar que o ato judicial teve fundamentação válida, nos termos do parágrafo 1º do artigo 46 da Lei 12.594/2012, a ...
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Acordo dos planos econômicos já beneficiou 118 mil poupadores; prazo para adesão termina em 2025
O acordo dos planos econômicos homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já beneficiou 118 mil poupadores em 98 mil processos ...
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