Tag: Justiça

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para determinar ao ...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento a recurso movido pela ...

A juíza convocada Berenice Capuxu determinou a suspensão do trâmite do processo de contratação emergencial deflagrada nos autos de um ...

A comarca de Ceará-Mirim realizou audiência virtual, nessa terça-feira (22), para ouvir seis testemunhas e declarantes relacionadas à atuação de ...

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou à Hapvida Assistência Médica Ltda. pagar reparação por danos morais em ...

Um adolescente de 13 anos, portador de paralisia cerebral e epilepsia, com necessidade de acompanhamento pelo serviço especializado em Home ...

Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de danos decorrentes de crime praticado por pessoa foragida do sistema ...

Nos termos do artigo 279 do Código de Processo Civil de 2015, a nulidade processual decorrente da ausência de intimação do Ministério ...

A concessionária  Dunas Automóveis Ltda foi condenada pela 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, ...