Tag: Justiça

A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu que a obrigação das operadoras de planos de saúde inclui o fornecimento dos ...

  A 7ª Vara Criminal de Natal condenou o ex-vereador Adenúbio Melo a 18 anos de reclusão em regime fechado. ...

A Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade e em concordância com a 2ª Procuradoria de Justiça, deu provimento ao recurso ...

Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançar a marca de 1 milhão de habeas corpus recebidos em ...

  O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD), anda meio mergulhado da política no Estado, mas obteve uma vitória no ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve nova sentença condenatória no âmbito da Operação Plata, que apura a ...

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.128), fixou a seguinte tese: "na multa ...

A Justiça Estadual condenou um homem a uma pena definitiva de três anos, quatro meses e 27 dias de reclusão ...

A Justiça Estadual determinou que a Companhia de Energia Elétrica (Cosern) realize obras para realocação de linhas de transmissão de ...

  Em decisão proferida pela juíza eleitoral Gabriella Edvanda Marques Felix, o prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), e seu ...