Tag: Justiça

A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso ...

O número de processos judiciais questionando empréstimos consignados já alcança 15% em muitas Varas. A partir desse crescimento o Centro ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP) ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Santana do ...

Diante da divulgação pela imprensa de parecer interno da Procuradoria Geral do Estado (PGE), recomendando a suspensão da obra da ...

A 3ª Vara Cível de Mossoró determinou, por meio de uma decisão de antecipação de tutela, o bloqueio de R$ ...

Estabelecidas, em segunda instância, as penas definitivas para sete acusados envolvidos com tráfico de drogas, com estipulação de período de ...

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais no valor de R$ 8 mil, e danos ...

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (24), aprovou, por unanimidade, o envio de apoio da Força ...