Tag: Justiça

No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e ...

Uma operadora de plano de saúde terá que realizar o procedimento de cateterismo cardíaco em um paciente idoso, residente na ...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de ...

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa realizou mais uma edição do ...

A 10ª Vara Cível da Comarca  de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte ...

A Câmara Municipal de Natal tentou a reforma de uma decisão anterior do TJRN, mas o Pleno manteve o julgamento ...

A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) reconheça o direito de uma ...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve indenizar uma pensionista, moradora da cidade de Almino Afonso, por ...

  A campanha de Natália Bonavides para a Prefeitura de Natal passou por um contratempo inusitado nesta terça-feira (22). Uma ...

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulas as provas decorrentes do acesso ao telefone celular de ...