Tag: Justiça Federal

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara da JFRN, e o magistrado do Trabalho Cácio Oliveira copresidiram ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos ex-prefeitos de São Miguel (RN) Galeno Torquato – atualmente deputado estadual ...

A Justiça Federal da 5ª Região obteve o índice de 60% de acordos durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a infração de trânsito gravíssima ...

O ex-prefeito de Caiçara do Norte José Edilson Alves de Meneses foi condenado pela 15ª Vara Federal no Rio Grande ...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá cerca de 600 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que ...

 O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou a ...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte está desenvolvendo uma nova sistemática para agilizar os processos envolvendo demandas da ...

A Força-Tarefa Greenfield quer garantir, por meio de ação de improbidade administrativa, o pagamento por danos causados ao fundo de ...

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje ...