JFRN determina que Prefeitura de Taipu implante ponto eletrônico para servidores da saúde
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou que o Município de Taipu implante, no prazo de 120 dias, o ...
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Tag: Justiça Federal
Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária ...
Read moreLeilão promovido pela 8ª Vara, em Mossoró, movimentou cerca de R$ 5 milhões
O leilão promovido pela 8ª Vara, na Subseção de Mossoró, neste mês de dezembro, movimentou R$ 4,98 milhões. A maior ...
Read moreJustiças Federal e do Trabalho copresidem audiência em processo de venda de hotel
O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara da JFRN, e o magistrado do Trabalho Cácio Oliveira copresidiram ...
Read moreMPF obtém condenação dos ex-prefeitos de São Miguel (RN) por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos ex-prefeitos de São Miguel (RN) Galeno Torquato – atualmente deputado estadual ...
Read moreJustiça Federal da 5ª Região consegue 60% de acordos na XIV Semana Nacional de Conciliação
A Justiça Federal da 5ª Região obteve o índice de 60% de acordos durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, ...
Read moreSegunda Turma do TRF5 mantém infração de trânsito por excesso de velocidade para motorista que alegou estar fugindo de assalto
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a infração de trânsito gravíssima ...
Read moreJustiça Federal condena ex-prefeito de Caiçara do Norte a mais de nove anos de prisão
O ex-prefeito de Caiçara do Norte José Edilson Alves de Meneses foi condenado pela 15ª Vara Federal no Rio Grande ...
Read moreJFRN promoverá quase 600 audiências na Semana Nacional de Conciliação
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá cerca de 600 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que ...
Read moreJuiz Federal do RN concede salvo conduto para aquisição da Cannabis
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou a ...
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