STF afasta necessidade de lei nacional para fixar percentual de servidores em cargos em comissão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de lei nacional para disciplinar as condições e os percentuais mínimos ...
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Tag: Justiça Federal
Ex-dirigente de tradicional clube de futebol é condenado pela Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do empresário inglês Anthony Jon Domingo Armstrong Emery e de outros três ...
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Em abertura do ano no Judiciário, Presidente do STF afirma que democracia permanece inabalada
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, ...
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Moraes marca novo depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança ...
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R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques em Brasília são bloqueados pela Justiça
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu nesta quinta-feira (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens ...
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Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a ...
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54 pessoas são denunciadas pelo MPF no RN por tráfico e posse de pelo menos 14 toneladas de cocaína
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 54 pessoas envolvidas no tráfico de, pelo menos, oito toneladas de cocaína ...
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Imóvel comercial que invade faixa de domínio da br-405 deve ser parcialmente demolido
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 12ª ...
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Operação Micélio combate comercialização e transporte ilegal de madeiras do Pará para o RN e PB
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil e o IBAMA, deflagrou nesta quarta-feira, 15/6, a Operação ...
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Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª ...
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