Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª ...
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Tag: Justiça Federal
Mandado de Segurança para garantia de prerrogativa dos criminalistas impetrado pela OAB/RN é deferido pela Justiça Federal
O Juiz Federal Dr. Francisco Glauber Pessoa Alves deferiu parcialmente, na noite deste domingo (1), liminar sobre Mandado de Segurança ...
Read moreMantida condenação de ex-servidor que causou dano superior a R$ 7 milhões ao erário
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação de um ex-agente administrativo da ...
Read moreEx-prefeito de São José de Campestre é condenado pela Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, e ...
Read moreJustiça Federal do RN absolve acusado de crime de moeda falsa
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu um homem, residente em Macaíba, região da Grande Natal, que foi ...
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A empresa potiguar Henrique Lage Salineira do Nordeste deverá elaborar e executar plano para realocação da produção de sal no ...
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O ex-presidente da República Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília da acusação de corrupção e lavagem de ...
Read moreTestemunha que prestou informações falsas em ação penal é condenada
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, manteve a sentença da 9ª Vara ...
Read moreEx-desembargador do TJ/RN é condenado por sonegação fiscal
O Juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães Farias, ao julgar a Ação Penal nº 0802934-04.2021.4.05.8400, condenou o Desembargador ...
Read more2,6 toneladas de drogas apreendidas pela Polícia Federal no RN são incineradas
A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça, incinerou nesta quinta-feira, 13/1, no alto-forno de uma usina na Zona ...
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