Tag: Justiça Estadual

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso interposto pelo Município de Campo Grande e manteve a condenação ...

O Disque Justiça, serviço telefônico de informações do Tribunal de Justiça do RN, registrou um aumento de 19% da demanda ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu medida liminar para ...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deverá realizar a reativação do fornecimento de energia no imóvel na ...

A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial da Comarca de Parnamirim, concedeu liminar para determinar que ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de ...

Mais um feito importante realizado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De ...

A 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso com pedido de efeito ...

A verba extra repassada aos municípios para o programa de Agentes Comunitários de Saúde não se destina à remuneração destes ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual define que ...