Tag: Justiça Estadual

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte iniciou, nesta quinta-feira (15), a primeira fase da terceira etapa do Plano ...

De acordo com a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para julgar pedido de habeas corpus ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda. ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a permissão para que uma profissional da saúde acumule ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, negaram recurso interposto pelo ...

O juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte faz nova ação para reforçar o enfrentamento aos efeitos da pandemia ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN debateu, mais uma vez, o chamado “Princípio da Consunção”, que ocorre quando ...

Desde o dia 20 de março, início do regime de trabalho remoto para a Justiça brasileira em razão da pandemia ...

Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN negou o pedido de prisão domiciliar, apresentado pela defesa de Edilane Camilo de Souza, presa ...